Case Study

Com a Blockchain, uma gestão da privacidade clara, garantida e certificada que permite aos cidadãos usufruir de serviços com confiança e segurança, em conformidade com o RGPD

Os dados têm um valor econômico e social extraordinário. Se foram configurando no tempo como uma infraestrutura essencial, que a Europa decidiu proteger e tornar acessível e homogênea para todos os cidadãos, dentro ou fora das fronteiras da União.

O regulamento comunitário para a proteção dos dados, em vigor desde maio de 2018, mais conhecido como “GDPR - General Data Protection Regulation”, reformulou de um ponto de vista novo os princípios que regulam a privacidade, aumentando a responsabilidade de quem gere os dados e favorecendo a plena consciência dos cidadãos que os possuem.

Segundo a presidência do Centro de Economia Digital, o Board italiano que promove a economia digital no âmbito institucional e socioeconômico, a revolução desencadeada pela teoria de Copérnico é a analogia mais apropria para descrever a mudança progressiva introduzida pelo novo regulamento europeu para o tratamento dos dados pessoais: antes no “centro do universo”, estavam as plataformas que gerem os dados, atualmente, é o cidadão, único proprietário dos dados.

Também a Blockchain é uma revolução destinada a mudar todo o mercado. Mas trata-se de uma infraestrutura que produz efeitos concretos somente quando adotada por ecossistemas. São necessários promotores e incubadores de confiança e autoridade comprovadas. Como a administração pública, que pode assumir um papel determinante nesse processo, graças à visão e competências da AlmavivA. E, em particular, os municípios, que são os principais vetores de inovação para cidadãos com expectativas crescentes e totalmente novas.

Public Privacy, um instrumento de proteção partilhada

Muitas das comunidades locais “digital first” do país já escolheram a AlmavivA como parceiro de sua transformação digital.

A plataforma Public Privacy que AlmavivA já realizou para uma das maiores cidades metropolitanas de Itália é segura e constantemente acessível. Ao contrário de outros produtos de mercado, restitui o controle sobre o consentimento ao cidadão e descentraliza as solicitações de usufruto dos direitos, certificando-os e fornecendo a todos, fruidores e fornecedores, um instrumento de proteção partilhada real.

Com a solução AlmavivA, a gestão da privacidade clara, garantida e certificada e permite aos cidadãos usufruir de serviços com confiança e em total segurança.

Blockchain e RGPD, um matrimônio possível

O debate sobre a compatibilidade entre a tecnologia Blockchain e o novo regulamento comunitário em matéria de privacidade é muito complexo e objeto de reflexão por parte da imprensa do setor e dos responsáveis pelos trabalhos.

Uma solução que vise essa compatibilidade e desfrute das potencialidades de ambos exige um conhecimento aprofundado dos novos conceitos normativos introduzidos pelo RGPD e sobretudo das características que a Blockchain pode declinar se aplicada através dos modelos de adoção corretos.

Com a Public Privacy, são traçados na Blockchain, de modo não parametrizado, os consentimentos e as vontades dos usuários, mas não seus dados, em compatibilidade com o direito ao esquecimento e com a máxima proteção em caso de uso não autorizado, demonstrando que esse matrimônio, para além de possível, é também desejável.

A Blockchain passa de risco perceptível a oportunidade para garantir de modo transparente direitos, proteção e liberdade dos cidadãos em termos de privacidade. Um instrumento que coloca efetiva e definitivamente nas mãos dos sujeitos interessados a exclusividade, a disponibilidade e o controle dos próprios dados, como declarado pelo RGPD.

Garante a administração pública

Exemplo único do gênero, a Public Privacy suporta a gestão de consentimentos e as solicitações dos cidadãos na Blockchain de acesso e participação pública.

É a administração pública a garantir a identidade dos próprios cidadãos na plataforma e a correção dos contratos de serviço com os fornecedores, verificados e certificados na Blockchain.

Os provedores de serviços têm assim um instrumento novo para verificar que dispõem das autorizações necessárias ao tratamento dos dados dos cidadãos. Um instrumento certo, sempre acessível, sem possibilidade de rejeição por parte dos cidadãos.

Um aplicativo “dados na mão” para o cidadão

Com um aplicativo, o cidadão tem finalmente pleno controle sobre as próprias decisões.

Em cada momento, pode verificar quem trata dos dados de sua propriedade, revogar autorizações para um único dado, apresentar solicitações de acesso, portabilidade, esquecimento.

O aplicativo fornece ao cidadão um instrumento de assinatura eletrônica não falsificável, garantindo transações seguras, assinadas por uma chave criptográfica que está somente em seu dispositivo.

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